Empresa de nutrição é absolvida de pagar insalubridade por uso de produtos de limpeza

Os ministros concluíram que o manuseio de produtos de limpeza comuns, como detergente e alvejante

Instrumentos que combatem a morosidade

A morosidade nem sempre pode ser atribuída exclusivamente aos trâmites comuns da Justiça, sendo

Decreto nº 6.529, de 4 de agosto de 2008

Promulga o Acordo da CPLP sobre Estabelecimento de Requisitos Comuns Máximos para a Instrução de

Recurso especial. Royalties. Municipio com equipamentos destinados ao embarque e desembarque de gás natural.

Administrativo e processual civil. Recurso especial.

Cadastro fiscal de produtos é gargalo fiscal e tributário em empresas

capacitado para a função e de acompanhamento das compensações junto ao contador são gargalos comuns

Mulheres que relataram estupros, são processadas e condenadas por denunciação caluniosa

no Brasil, são cada vez mais comuns casos de mulheres vítimas de violência sexual, psicológica ou

Justiça condena acusados envolvidos em rede de prostituição e exploração sexual

estratégia de aliciamento, oferecendo garotas para a realização de programas sexuais a clientes comuns e até praticando o tráfico internacional

Quem é quem na internet: necessária definição legal das responsabilidades

operacionalmente o combate aos atos danosos pela adoção de protocolos legais comuns

A medida de privação de liberdade no Brasil e as regras mínimas das nações unidas para a proteção dos jovens privados de liberdade: Uma abordagem comparativa

paradigmas comuns a serem seguidos pelos países na aplicação da Justiça aos adolescentes

Foro por prerrogativa de função: seu papel na atualidade

crimes comuns e os de responsabilidade julgados nos órgão superiores do Poder Judiciário

Transporte público e os direitos dos passageiros

cada vez mais comuns em diversas cidades brasileiras. O que antes parecia um receio isolado passou a

Linchamentos e crise dos valores morais

As vítimas dos linchamentos, que se tornaram comuns em toda América Latina (o continente mais

Esterilização de animais domésticos. Médicas-veterinárias responsáveis técnicas. Registro no conselho.

benefícios para saúde do animal, evitando doenças comuns na idade avançada (como o tumor de mama em

Relator solicita informações a governador sobre prisão de bombeiros no Rio de Janeiro

presos, além de criminosos comuns, militares processados por envolvimento com o tráfico e milícias

Concubinato: cuidar da casa e dos filhos, por si só, não dá direito à meação

contribuição indireta consistente na prestação de serviços domésticos e no cuidado na criação dos filhos comuns.

TRT 12ª Região: Fim do fax

Especialista defende maior profissionalismo na gestão do Poder Judiciário

, seja nos casos comuns, que são a grande maioria, seja nos mais complexos

Decreto nº 5.504, de 5/08/05.

públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de

O Ministro dos votos vencidos. Senhor vencedor de teses

. Sentiremos saudades de seus votos e de sua erudição sempre iluminadora mesmo diante das agruras, infelizmente, tão comuns na realidade brasileira.